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28/11/2018

Paraná recebe Seminário de Arbitragem e Mediação no Agronegócio

Advogada relata, em artigo, potencial campo para o setor, como resolução de conflitos do agronegócio

 

Artigo

 

No dia 9 de novembro de 2018, ocorreu o Seminário Medição e Arbitragem no Agronegócio, realizado na Federação das Indústrias do Paraná – FIEP, sob organização conjunta da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP e Câmara de Mediação e Arbitragem da SRB, com apoio da Sociedade Rural Brasileira. As exposições e debates dos profissionais participantes reforçaram o potencial campo para prática da mediação e da arbitragem como forma de resolução de disputas nos conflitos específicos do agronegócio.

A conferência de abertura foi uma oportuna introdução do tema, vez que o palestrante Renato Buranello apresentou de forma muito didática uma abordagem sistêmica do agronegócio, esclarecendo a complexa cadeia que se inicia antes da porteira, passa para dentro da porteira, e, finalmente, continua depois da porteira, até o consumidor final.

Tivemos a oportunidade de moderar o segundo painel, Arbitragem no Agronegócio. A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de conflitos jurídicos. Tem sido o meio preferido das empresas no âmbito do comércio internacional. No Brasil, é regulamentada pela Lei 9307/96. As partes podem optar pela arbitragem para solução de disputas envolvendo direitos patrimoniais, afastando, assim, a atuação do Poder Judicário. Em síntese, costumam ser apontadas como principais vantagens da arbitragem: procedimentos mais simples e rápidos, decisões em menor tempo e escolha do julgador. O árbitro deve ser escolhido pelas partes, possibilitando a escolha de profissional com experiência na matéria discutida.

Durante o referido painel, a exposição de Frederico Favacho foi sobre arbitragem no setor do comércio internacional de commodities, mais especificamente, de grãos. Favacho dividiu sua exposição em duas partes. Primeiro, explicou sinteticamente o funcionamento da compra e venda internacional no mercado de grãos, com ênfase no sistema do The Grain and Feed Trade Association (GAFTA). A seguir, dedicou-se à explicação das particularidades da arbitragem no âmbito do GAFTA.

Paulo Nalin, o segundo expositor deste painel, enfocou sua abordagem nos custos da arbitragem, com a finalidade de superar o “mito” (palavra sua) de que a arbitragem é cara. Nalin, a partir de um levantamento feito especificamente para essa apresentação, mostrou slides com quadros comparativos de custas em Tribunais nacionais e algumas Câmaras de Arbitragem. Concluiu que, especialmente se considerando os prejuízos com a longa tramitação dos processos judiciais, a arbitragem é economicamente vantajosa no âmbito do agronegócio.

Thiago Marinho Nunes foi o último expositor. Preocupou-se em esclarecer a necessidade de uma boa redação da cláusula arbitral, a fim de que o procedimento arbitral desenvolva-se com a eficiência esperada pelos contratantes. Após, apresentou conflitos comumente presentes nas cadeias do agronegócio, relacionando-os com as possibilidades de adoção da arbitragem como método de solução dessas disputas.

Encerramos o evento com a conclusão pela possibilidade de melhor exploração no Brasil da Medição e da Arbitragem no campo do agronegócio e da necessidade das instituições arbitrais fomentarem a divulgação desses métodos aos potenciais usuários.

 

Letícia de Souza Baddauy -  Diretora da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Membro do Chartered Institute of Arbitrators de Londres (MCIArb) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Contato: leticia@baddauyadvogados.com.br

 

 



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