O I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, com o tema geral “O Agro na Visão dos Tribunais”, será realizado em Londrina nos próximos dias 9,10 e 11 de setembro, na sede do lago da OAB-Londrina (Rua Parigot de Souza, 311). As inscrições estão abertas na plataforma Sympla e os sócios da SRP, entidade que apoia o evento, têm desconto.
As atividades do congresso serão abertas no dia 9, às 19 horas, e prosseguem no dia 10 e 11 com realização de agro talks, apresentação de trabalhos científicos e palestras. Para a mesa de abertura, que será presidida pelo coordenador da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-Londrina e diretor de Fomento da SRP, Francisco Galli, estão convidados o presidente da OAB-PR, Cássio Telles; a presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz; o presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PR, Carlos Arauz; e o presidente da SRP, Antonio Sampaio.
Confira a programação do evento:
Dia 9
19h – solenidade de abertura
20h - Painel 1: Os Contatos Agroindustrias e a Visão do Judiciário, com Ricardo Alfonsin (OAB/RS), Antonio Zanette (OAB/RS) e, a confirmar, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ). A mesa será presidida pela advogada Rafaela Parra, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/Londrina e representante da SRP no Comitê de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira.
Dia 10
8h às 12h - AgroTalks
Mesa 01 – Solução de Conflitos no Agronegócio, com Francisco Galli, que abordará Comércio Exterior e Arbitragem; Letícia Baddauy falará sobre Contratos do Agro e Dispute Board; e Carolina Malvezzi, sobre Sociedades Cooperativas e Mediação.
Mesa 02 - Crédito Rural, com Juliana Millani, abordando Alongamento de Crédito; Raphael Condado, que falará sobre Limites dos Encargos do Crédito Rural; e Rafael Comar, que falará sobre O papel das Cooperativas de Crédito.
14h às 17h30 – Encontro Cientifico
GT 01 – Meios Adequados de Solução de Conflitos
GT 02 – Inovação no Agronegócio
GT 03 – Contratos no Agronegócio
GT 04 - Meio Ambiente e Agronegócio
19h às 22h30
Painel 1 – Questões Complexas no Agronegócio Globalizado, com o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJ/PR) e Carlos Arauz (OAB/PR).
Dia 11
Das 8h às 12h - AgroTalks
Mesa 01 – Empresarial, com a participação de Rodolfo Ciciliato, falando sobre Recuperação Judicial para Produtores Rurais; Rafaela Parra, com o tema Due Diligence Ambiental; e Gabriel Placha, abordando Sistemas Tributários no Agro.
Mesa 02 – Produção de Alimentos no Brasil, com Gabriela Vieira, que falará sobre Tecnologias sustentáveis para a produção de alimentos no Brasil; Rafaela Parra, abordando as decisões judiciais sobre o assunto; e Maria Josefa Yabe, que falará sobre Impactos da produção de alimentos nos recursos hídricos.
Das 19h às 22h30
Painel 1 – Aspectos Legais do Crédito Rural no Brasil, com Marcus Reis (Conselho Federal da OAB) e Frederico Price Grechi (OABRJ).
