Congresso de Direito do Agro

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Começa no próximo dia 9 e prossegue até o dia 11 de setembro, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, organizado pela OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, e apoio da Sociedade Rural do Paraná e Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR, OAB/Maringá, OAB/Cascavel, OAB/Ponta Grossa, OAB/Arapongas/ e OAB/Palmas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, está sendo aguardada para a abertura, com a palestra “O Agronegócio e sua Relevância para o Brasil”.

O evento será totalmente on-line, com total de 34 palestras, com transmissão ao vivo das palestras, via videoconferência (Zoom). O público alvo são advogados, membros do Poder Judiciário, produtores rurais e players de todo ecossistema do agronegócio, membros da Sociedade Rural do Paraná (SRP), estudantes de direito e áreas afins. O presidente da SRP, Antonio Sampaio, participa da mesa de abertura do evento.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela plataforma Sympla. Os valores são R$ 50,00 para advogados, sócios da Sociedade Rural do Paraná e estudantes; e R$ 70,00 para demais profissionais. O evento será transmitido on-line.

A abertura será no dia 9 de setembro às 19 horas, seguida de três palestras, sendo a primeira da ministra Tereza Cristina. Nos dias 10 e 11, a programação ocorrerá nos três períodos.

Os participantes do evento receberão o livro "Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas", organizado pela CDAA da OAB/Londrina, em formato E-Book. 

"O evento mostra-se relevante por dois aspectos. Primeiro, por reunir 34 palestras nacionais de diversos temas jurídicos do agronegócio, relevantes para advogados e também para os produtores rurais, que necessitam de segurança jurídica e proteção patrimonial para a continuidade de sua produção. Segundo, por reunir palestrantes de tantos lugares distintos e contar com o apoio e participação de diversas Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio de todo Brasil," destaca o presidente da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção, Rodolfo Ciciliato.

Veja abaixo a programação de palestras, sempre a partir das 19 horas:

 

Mesa de Abertura do II Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio

- Vânia Regina Silveira Queiroz - Presidente da OAB/Londrina

- Antonio Sampaio - Presidente da Sociedade Rural do Paraná

- Paulo Afonso Nolasco - Diretor-Secretário da Sociedade Rural do Paraná

- Rodolfo Ciciliato - Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

 

Painel 01 - 19h30 às 20h45 

Tema: O Agronegócio e sua relevância para o Brasil!

Palestrantes:

- Tereza Cristina - Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Teresa Vendramini - Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Presidente de Mesa:

- Juliana Milani - Vice-Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

Debatedoras:

- Carolina Malvezzi - Secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

- Letícia Baddauy - Coordenadora Científica da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

- Rafaela Parra - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina

 

Painel 02 - 20h45 às 22h15

Tema: Crédito Rural e a nova Lei do Agro

Palestrantes:

- Marcus Reis - Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

- Lutero de Paiva - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná

Presidente de Mesa:

- Rafael Comar Alencar - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

Debatedores:

- Ricardo Bandolin Filho - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

 

10 de setembro (quinta-feira)

Painel 03 - 19h00 às 22h00

Tema: O Direito do Agronegócio nos Tribunais Superiores

Palestrantes:

- Dr. Luiz Henrique Miranda - Juiz de Direito substituto de 2º grau no TJPR - Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJPR

- Des. Rosana Andriguetto de Carvalho - Desembargadora do TJ/PR

- Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen - Desembargador do TJ/PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Presidente de Mesa:

- João Tavares de Lima Filho - Advogado e Ex-Presidente da OAB/Londrina

Debatedores:

- Raphael Condado - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina

 

11 de setembro (sexta-feira) 

Painel 04 - 19h às 22h

Tema: O Direito do Agronegócio e a Advocacia: desafios práticos e perspectivas contemporâneas

Palestrantes:

- Carlos Araúz - Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

- Frederico Price Grechi - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

- Ricardo Barbosa Alfonsin - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

- Gabriel Placha - Secretário da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

- Antonio Zanette - Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

Presidente de Mesa:

- Francisco Galli -  Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina; e diretor de Fomento da SRP

 

Programação diurna

Na programação, também há muitos eventos nos períodos da manhã e tarde, com a realizações do III Agrotalks, nos dias 10 e 11 de setembro, a partir das 8 horas; e do I Encontro Científico de Direito do Agronegócio, no dia 10 de setembro, das 13h30 às 17h30.

A programação completa  está disponível na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/ii-congresso-paranaense-de-direito-do-agronegocio__893852

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